SÍNTESE DE ALGUNS DOS
FATOS MAIS MARCANTES DA VIDA
DE JOÃO BAPTISTA LUSARDO
Manoel Bogado*
Na Revolução de 1923 - Homem dotado de personalidade
forte, culto, humanista e idealista, Lusardo sedimentara
seu caráter prestando serviços como médico sanitarista,
convivendo com todo tipo de doenças e mazelas humanas da
época, o que lhe propiciou valiosos ensinamentos. Como
advogado, conhecia as leis, mas também reconhecia sua
ineficácia para melhorar a qualidade de vida do povo e
gerar desenvolvimento econômico, em níveis municipal,
estadual e federal, devido à incompetência,
autoritarismo e injustiças praticadas pelos governos da
época, o que fez brotar em sua consciência de homem
livre uma profunda insatisfação e revolta com tal
situação.
Em setembro de 1922, esteve prestes a se bater em duelo
com José Antônio Flores da Cunha, líder do Partido
Republicano Rio-Grandense (PRR) na região e na época
intendente (prefeito) de Uruguaiana, que o desafiou,
para depois recuar, em função de críticas contundentes
que Lusardo fizera à sua administração, através da
imprensa. O duelo não se realizou, mas Lusardo
compareceu ao lugar marcado, no dia e hora combinados,
fato que deu-lhe enorme prestígio em toda a fronteira e
foi comentado nos quatro cantos do Estado, fazendo com
que passasse a ser visto como uma liderança nascente
dentre os libertadores. Combateu, também, a tentativa do
principal líder estadual do PRR, Antonio Augusto Borges
de Medeiros, de reeleger-se pela quinta vez consecutiva
ao governo estadual, apoiando o candidato de oposição,
Joaquim Francisco de Assis Brasil. Com a vitória de
Borges de Medeiros, participou da articulação de uma
revolta contra sua posse, deflagrada em janeiro de 1923,
incorporando-se às tropas comandadas pelo caudilho
Honório Lemes, cuja coluna concentrou suas operações na
região fronteiriça com o Uruguai, praticando a guerra de
guerrilhas e enfrentando os efetivos legalistas
chefiados por Flores da Cunha, mais numerosos e melhor
armados. Em julho, Lusardo foi designado chefe do
estado-maior das forças revolucionárias e participou de
todos os combates importantes na zona norte do estado,
como os de Ibirapuitã, Vista Alegre, Ponche Verde,
Quaraí, São Francisco de Assis e São Luís. Enquanto se
desenrolavam os combates, favoráveis na maioria aos
legalistas, o governo federal, preocupado com a
situação, iniciou gestões no sentido de pacificar a
política gaúcha. No final do ano, convidado por Assis
Brasil e Honório Lemes, Lusardo participou das
negociações de paz que levaram à assinatura do Pacto de
Pedras Altas, exercendo importante papel no sentido de
convencer os chefes militares rebeldes, que insistiam em
continuar lutando. Por este acordo, os maragatos – como
eram apelidados os rebeldes – aceitavam a posse de
Borges de Medeiros que, por sua vez, comprometia-se a
não buscar nova reeleição. Cabe assinalar, como índice
da magnitude da Revolução de 1923, que desde então ficou
proibida a reeleição de governadores no Rio Grande do
Sul, reformando-se um artigo da Constituição Estadual.
NOTA : A reeleição para cargos do Poder Executivo entrou
em vigência no Brasil em 1998, após aprovação da Emenda
Constitucional no. 16, de 04/07/97. Fernando Henrique
Cardoso foi o primeiro presidente reeleito (01/011995 a
01/01/2003) no chamado modelo americano, com dois
mandatos consecutivos. Luiz Inácio Lula da Silva, foi o
segundo (01/01/2003 a 01/01/2011). Rodrigues Alves
(1902-1906, faleceu antes de tomar posse no segundo
mandato) e Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954,
suicidou-se) também foram reeleitos, mas com mandatos
intercalados .
Após a pacificação do estado, Lusardo voltou a clinicar,
mas sua participação revolucionária aumentara sua
popularidade e prestígio. Em janeiro de 1924, quando as
oposições gaúchas realizaram o congresso de São Gabriel
– durante o qual foi fundada a Aliança Libertadora (que
mais tarde se transformaria no Partido Libertador), sua
presença como delegado de Uruguaiana foi alvo de muitas
manifestações de simpatia. O congresso escolheu sete
candidatos a deputado federal, dos quais apenas Lusardo
representava a corrente de oposição radical ao
presidente Artur Bernardes, estando os demais propensos
a apoiá-lo. Considerando sua eleição garantida, Lusardo
integrou uma comissão que percorreu diversas localidades
gaúchas reforçando a campanha dos outros candidatos.
Realizado o pleito, foi o mais votado entre os
libertadores eleitos à Câmara dos Deputados.
Como porta-voz dos revolucionários da Coluna Prestes -
Em maio de 1924 Lusardo transferiu-se para o Distrito
Federal e na Câmara caracterizou-se por intransigente
oposição ao governo federal, votando contrariamente à
decretação do estado de sítio pedida e obtida por Artur
Bernardes para combater o levante militar deflagrado no
dia 5 de julho desse ano. Irrompida em Sergipe, Amazonas
e São Paulo, a revolta foi dominada rapidamente nos dois
primeiros estados, mas em São Paulo os rebeldes
comandados por Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital
durante três semanas, abandonando-a após para
deslocar-se para o interior. Valendo-se das imunidades
parlamentares, Lusardo era, na Câmara o divulgador das
atividades e reivindicações dos revolucionários. Durante
um intervalo das atividades parlamentares, reuniu em sua
residência, em Uruguaiana, 17 representantes de
guarnições militares sediadas no RS, dentre os quais
Luis Carlos Prestes, que tentavam articular um levante
em apoio ao movimento desencadeado em São Paulo. Esse
levante seria afinal deflagrado em outubro.
De volta à Câmara, no Rio de Janeiro, Lusardo se engajou
na conspiração liderada pelo capitão-de-mar-e-guerra
Protógenes Guimarães, com o objetivo de sublevar a
Esquadra e depor Artur Bernardes em apoio aos rebeldes
paulistas e gaúchos. Lusardo foi incumbido da prisão do
vice-presidente da República, Estácio Coimbra. Contudo,
Protógenes foi preso antes da deflagração do movimento,
prevista para o dia 21 de outubro de 1924, e Lusardo não
chegou a cumprir a missão. Em fevereiro de 1925, como
membro da oposição, Lusardo foi convidado pelo deputado
João Simplício, emissário do presidente Artur Bernardes,
a participar de negociações de paz com os
revolucionários paulistas que se haviam concentrado no
Sul, e com os gaúchos. Em março, os dois parlamentares
se reuniram com o general Isidoro Dias Lopes, na cidade
argentina de Posadas, mas não foi possível nenhum
acordo, pois as propostas do governo foram consideradas
muito vagas. Um mês depois, as forças revolucionárias
paulistas e gaúchas se juntaram, sob a liderança de Luís
Carlos Prestes e de Miguel Costa, formando a Coluna
Miguel Costa-Prestes, que percorreria o interior do país
através de 13 estados, combatendo as tropas legalistas
até internar-se na Bolívia e no Paraguai, no início de
1927.
A Coluna Prestes teve em Lusardo seu único divulgador e
defensor na Câmara dos Deputados. O jornal O Globo,
recém fundado e opositor do governo federal, reproduzia
em suas páginas os discursos em que eram transmitidas
informações relativas às atividades dos revolucionários,
fornecidas pelos próprios a Lusardo. Em maio de 1925,
novamente oficiais identificados com os levantes
revolucionários tentaram depor Artur Bernardes, e
Lusardo deveria efetuar a prisão do vice-presidente
Estácio Coimbra. No entanto, o assalto ao 3º. Regimento
de Infantaria do Rio Janeiro foi rechaçado, resultando
na morte de um tenente rebelde. Lusardo e outros
parlamentares foram presos, mas em pouco tempo obtiveram
a liberdade, por interferência do ministro da Justiça,
Afonso Pena Júnior. Lusardo manteve-se na oposição ao
presidente Artur Bernardes até o fim de seu governo.
Com a ascensão de Washington Luís à presidência da
República em 1926 e a extinção do estado de sítio que
marcou o governo anterior, Lusardo adotou uma posição
mais moderada. No entanto, permaneceu como porta-voz dos
revolucionários na Câmara, especialmente na discussão
acerca da concessão da anistia política. Reeleito pela
Aliança Libertadora em maio de 1927, manifestou-se em
agosto, juntamente com outros parlamentares, contra um
projeto de lei de autoria de Aníbal Toledo que, a
pretexto de combater o comunismo, restringia a liberdade
de pensamento. Participou, nessa época, de vários
comícios com Joaquim Francisco de Assis Brasil, Irineu
Machado, Maurício de Lacerda, Otávio Brandão, do então
Partido Comunista do Brasil (PCB), e outros, e integrou
também o Núcleo de Defesa dos Princípios
Constitucionais, formado, segundo o manifesto de
lançamento, "por elementos esquerdistas da imprensa, do
Parlamento, das profissões liberais, do funcionalismo,
do comércio, da indústria, da lavoura, do trabalho e do
ensino secundário e superior" para a "salvaguarda dos
preceitos constitucionais". O Núcleo se engajou na luta
contra o projeto de Aníbal Toledo que, a despeito da
campanha oposicionista, acabou sendo aprovado vindo a
ser conhecido como " Lei Celerada".
Ainda durante o segundo semestre de 1927, alguns grupos
de oposição estaduais iniciaram articulações visando uma
atuação conjunta. Lusardo foi indicado por Assis Brasil
para manter a ligação entre os libertadores e o
recém-fundado Partido Democrático (PD) paulista. Em
março de 1928, a Aliança Libertadora transformou-se no
Partido Libertador (PL) por decisão do Congresso de
Bagé, com Assis Brasil na presidência, Raul Pilla na
vice-presidência e Lusardo participando do diretório
central. O PL nascia ligado ao Partido Democrático
Nacional (PDN), federação de oposições estaduais criada
por iniciativa de Assis Brasil nesse mesmo ano.
Na Aliança Liberal - Enquanto os grupos oposicionistas
intensificavam suas articulações visando as eleições
para a sucessão de Washington Luís, marcadas para março
de 1930, no Rio Grande do Sul o PL e o PRR se
aproximaram ao longo do ano de 1928, graças à eleição
para presidência do estado (em novembro de 1927) do
republicano Getúlio Vargas, considerado mais "liberal"
do que a "velha guarda" comandada por Borges de
Medeiros. Na Câmara, porém, libertadores e republicanos,
por vezes, atuavam de maneira desencontrada diante do
problema sucessório. Na sessão de 12 de junho de 1929,
por exemplo, o senador fluminense Feliciano Sodré
pronunciou-se contra as candidaturas de Antônio Carlos
Ribeiro de Andrada e de Getúlio Vargas, já lançadas por
iniciativas isoladas em Minas Gerais e no Rio de
Janeiro. Na sessão seguinte, Lusardo respondeu a
Feliciano Sodré protestando contra a exclusão do
republicano Borges de Medeiros da lista de possíveis
candidatos. Imediatamente, foi aparteado por João Neves
da Fontoura, do PRR, que alegou ser desnecessário o
protesto do líder libertador, já que Borges não era
candidato e nem caberia ao Rio Grande do Sul apontar
nomes, mas sim aprovar aqueles indicados pela nação. A
partir daí, em grande parte pela iniciativa de Lusardo,
o debate acerca da sucessão presidencial se avolumou,
tanto na Câmara quanto na imprensa.
Ainda em junho de 1929, os líderes do Partido
Republicano Mineiro (PRM) Afrânio de Melo Franco e
Antonio Carlos entraram em contato com Plínio Casado e
Lusardo, solicitando o apoio do PL à candidatura de
Getúlio Vargas à presidência da República, já que o
governo federal insistia em lançar o nome do paulista
Júlio Prestes, rompendo, assim, um dos acordos tácitos
fundamentais da política até então em vigor, pelo qual o
próximo presidente deveria ser mineiro. Consultada, a
direção máxima do PL aceitou o acordo, exigindo em troca
a inclusão dos principais pontos de seu programa
partidário na plataforma de Vargas. O PRR e o PL
formavam, dessa maneira, a Frente Única Gaúcha (FUG),
voltada para a eleição de um gaúcho à sucessão de
Washington Luís. Nesse mesmo mês de junho, a FUG e o PRM
firmaram um pacto, inicialmente secreto, em torno da
candidatura de Vargas, recebendo a adesão da Paraíba,
cujo presidente, João Pessoa, foi lançado candidato à
vice-presidência da República.
No dia 31 de julho, o diretório central do PL reuniu-se
em Bagé-RS, oficializando o seu apoio ao nome de Vargas
e ao movimento que se formava em torno da candidatura
gaúcha. Em agosto formou-se a Aliança Liberal, para cuja
comissão executiva e Lusardo foi eleito, juntamente com
Afonso Pena Júnior, Afrânio de Melo Franco, João Neves
da Fontoura, Lindolfo Collor e outros. Em setembro, a
Aliança Liberal e o Partido Democrático Nacional (PDN) -
cujo diretório nacional Lusardo integrava, como
representante do PL-, em convenções, decidiram apoiar a
chapa Vargas-João Pessoa. A campanha eleitoral
desenvolveu-se durante o segundo semestre de 1929 e
Lusardo adoeceu, devido a um problema renal, iniciado
ainda em 1923, mas prosseguia a campanha, realizando
comícios e contatos políticos, principalmente em Minas
Gerais. Na recepção a Vargas no Rio de Janeiro, em 30 de
dezembro, Lusardo foi um dos oradores indicados pela
Aliança Liberal para discursar das sacadas ao longo da
avenida Rio Branco, onde não havia alto-falantes. O
discurso que proferiu na ocasião, iniciado com a
indagação: " Quem vem lá?", tornou-se célebre peça de
oratória.
Em janeiro de 1930, Lusardo partiu para o Norte, numa
das caravanas organizadas pela Aliança Liberal,
juntamente com diversos companheiros, cabendo a Lusardo
chefiar o grupo que percorreria o interior de Pernambuco
e os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,
Piauí e Maranhão, mas as comitivas aliancistas
enfrentaram sérios problemas criados pelas forças
situacionistas, que provocaram conflitos, muitas vezes
violentos.
Realizadas afinal as eleições, saiu vitoriosa a chapa
Júlio Prestes-Vidal Soares. A derrota dos candidatos da
Aliança Liberal fez com que se intensificassem as
articulações já iniciadas por setores que, embora
participando da campanha, não acreditavam na
possibilidade de vitória da oposição e pregavam uma
insurreição contra o governo federal. Segundo Virgílio
de Melo Franco, em Outubro, 1930, Lusardo, em conversa
com ele no dia seguinte à entrevista que Borges de
Medeiros concedeu reconhecendo a legitimidade da vitória
da chapa situacionista, terá afirmado que "o Rio Grande
do Sul estava disposto a enveredar pelo caminho da
revolução, uma vez que Minas e Paraíba se dispusessem a
acompanhá-lo".
Na revolução de 1930 - De volta ao Rio de Janeiro, em
maio de 1930, Lusardo precisou submeter-se a uma
intervenção cirúrgica, posteriormente recuperando-se em
Uruguaiana, onde encarregou-se do trabalho de
aliciamento das guarnições militares dessa cidade e das
vizinhas, mantendo, também, contatos com oficiais
revolucionários lotados no Sul, como João Alberto Lins
de Barros, Osvaldo Cordeiro de Farias e Newton Estillac
Leal. Marcada a data da insurreição para o dia 3 de
outubro pelo comando supremo revolucionário, no qual se
destacava Getúlio Vargas, Lusardo detalhou o plano
militar para as operações na fronteira,
responsabilizando-se pelo comando do destacamento de
Uruguaiana, além de unidades de Itaqui e Quarai. Com ele
alinharam-se os principais chefes libertadores da
Revolução de 1923, à exceção de Honório Lemes, que
faleceu no dia 30 de setembro.
Iniciada a insurreição em Porto alegre, Uruguaiana foi
tomada tranqüilamente por uma força composta de cerca de
três mil homens civis e militares. Lusardo, investido no
posto de coronel por Pedro Aurélio de Góis Monteiro,
comandante militar geral das forças revolucionárias,
dirigiu o levante. No dia seguinte, atravessou a
fronteira e foi a Paso de los Libres, na Argentina,
buscar o general Isidoro Dias Lopes, a quem conduziu à
capital gaúcha para encontrar-se com Vargas. Nos dias
que se seguiram, a revolução foi vitoriosa na maioria
dos estados.
Em meados de outubro, na região Sudeste, restavam em
mãos do governo apenas o Rio e São Paulo. Um
destacamento comandado por Lusardo, que foi batizado com
seu nome, foi incumbido de seguir para a fronteira do
Paraná com São Paulo, onde, na localidade de Itararé,
preparava-se o confronto decisivo com as forças
governistas, chefiadas pelo coronel Antônio Pais de
Andrade e compostas de cerca de 3.200 soldados da Força
Pública paulista e do Exército. O ataque dos revoltosos
estava marcado para o dia 25 e as operações foram
distribuídas entre os destacamentos Baptista Lusardo,
Flores da Cunha, Silva Júnior e Alexínio Bittencourt,
sob o comando geral de Miguel Costa. O choque,
entretanto, não chegou a ocorrer, pois no dia 24, pouco
antes da hora prevista, chegou ao acampamento
revolucionário a notícia da deposição de Washington Luís
por uma junta pacificadora, formada pelos generais
Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e pelo
almirante Isaías de Noronha. Informado da queda do
presidente, o coronel Pais de Andrade concordou em
render-se. Mal atravessara a fronteira com São Paulo,
Lusardo recebeu um chamado de Góis Monteiro para que se
dirigisse imediatamente ao Distrito Federal,
transferindo a outro o comando de seu destacamento. No
Rio de Janeiro, foi convidado a assumir a chefia de
polícia do Distrito Federal em substituição a Bertoldo
Klinger, que a ocupou durante o governo da junta
provisória. Lusardo tomou posse em 4 de novembro, no dia
seguinte ao da transferência do poder ao novo Governo
Provisório, presidido por Getúlio Vargas. Pouco depois,
no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha era nomeado
interventor.
Na chefia de polícia do Distrito Federal (Rio de
Janeiro) - Imediatamente, Lusardo iniciou a renovação da
chefia de polícia. Recompôs o quadro de delegados
auxiliares, mantendo da administração anterior apenas um
e nomeando Joaquim Pedro Salgado Filho para a Delegacia
de Ordem Política e Social. Dos 31 delegados distritais
em atividade, muitos foram exonerados após visitas
inesperadas de Lusardo e Salgado Filho às delegacias,
sob a acusação de prática de violência ou outras
irregularidades. Lusardo adotou medidas destinadas a
reestruturar o serviço policial, organizando a Comissão
de Reforma da Polícia, para a qual nomeou Afrânio
Peixoto, Evaristo de Morais, Esmeraldino Bandeira e Melquíades de Sá Freire. O trabalho dessa comissão
resultou num projeto de reforma-modelo que chegou a ser
entregue e aprovado pelo ministro da Justiça, mas não foi
implementado por força de injunções políticas
posteriores. Outra medida significativa foi a
reorganização do Gabinete de Identificação, para o qual
Lusardo convidou e designou seu ex-colega da Faculdade
de Medicina, Leonídio Ribeiro, que instalou um
laboratório de Antropologia Criminal com uma equipe de
especialistas nacionais e estrangeiros, obtendo
reconhecimento e o Prêmio Lombroso de 1933. No início de
1931, por ordem do Poder Central, Lusardo adotou várias
medidas anticomunistas, como a proibição da realização
da Marcha da Fome e de um comício, ambos organizados
pelo PCB, radicalizando diversas outras ações,
especialmente contra este partido.
Em novembro de 1931, o PL e o PRR, através de Borges de
Medeiros, Flores da Cunha e Raul Pilla, declararam-se
contrários ao prolongamento do poder ditatorial do
governo Vargas, decidindo iniciar um movimento de
solidariedade aos setores políticos paulistas que
estavam em crescente oposição ao governo federal e
reivindicavam a constitucionalização do país. A nomeação
do tenente João Alberto para interventor em São Paulo,
logo após a revolução, significara a marginalização do
segmento da oligarquia política local que havia
participado da revolução, em especial do PD. Esse
processo, que se acirrara progressivamente ao longo de
1931-1932, foi marcado pela oposição entre as correntes
políticas tradicionais no estado, de um lado, e as
forças tenentistas e o governo federal que as apoiava,
de outro. Em março de 1931, Lusardo e Assis Brasil
conseguiram que os líderes do PD sustassem a publicação
de um documento de ruptura com João Alberto. No entanto,
o desencadeamento da campanha repressiva contra os
democráticos paulistas, com a prisão de vários dos seus
líderes, tornara inevitável a publicação do manifesto em
abril de 1931. O empastelamento do Diário Carioca, em
fevereiro de 1932, por elementos ligados ao movimento
tenentista, radicalizou o conflito da oposição com o
governo federal.
O ministro da Justiça, Maurício Cardoso e Lusardo, como
chefe de polícia, iniciaram as investigações comprovando
fatos e nomes, mas Vargas hesitava em punir os
responsáveis. Descrentes da possibilidade de êxito do
inquérito, os dois, acompanhados de João Neves da
Fontoura, consultor jurídico do Banco do Brasil, Assis
Brasil, ministro da Agricultura, e Lindolfo Collor,
ministro do Trabalho, Indústria e Comércio,
exoneraram-se dos seus postos no governo em março e
retornaram ao Rio Grande do Sul, engajando-se na
campanha pela reconstitucionalização do país. Em junho,
Lusardo, Pilla, João Neves e Collor assinaram um
manifesto reafirmando sua solidariedade aos paulistas. A
Frente Única Gaúcha (FUG) via na luta armada a única
maneira de garantir a autonomia do governo de São Paulo.
Na Revolução de 1932 (movimento constitucionalista) -
Finalmente, em julho de 1932, o conflito entre os
constitucionalistas e o Governo Provisório chegou à luta
armada, com a insurreição deflagrada em São Paulo pelas
forças comandadas pelo general Bertoldo Klinger. No Rio
Grande do Sul, não houve consenso em relação à
participação na luta armada. Flores da Cunha, à frente
de uma parte do PRR, manteve-se fiel a Vargas. Assis
Brasil, por seu turno, temia que a luta viesse a servir
apenas aos inimigos da Revolução de 1930. Batista
Lusardo tentou um levante em Vacaria, iniciando a
mobilização de voluntários para marchar sobre outras
cidades. Era vital para o sucesso da sua ação a adesão
de Borges de Medeiros, a qual, não se concretizando,
frustrou o levante. Diante da ausência de apoio efetivo
e cercado pelas tropas de Flores da Cunha, Lusardo
aceitou um acordo, depondo as armas em troca da
concessão de liberdade vigiada em Porto Alegre.
Lusardo, no entanto, não encerrou atividades. No dia 5
de agosto, disfarçado, deixou Porto Alegre e juntou-se a
Borges de Medeiros e Raul Pilla, rumando para Santa
Maria e São Gabriel, onde conseguiu recrutar cerca de
200 homens. Em fins de agosto, Lusardo, Marcial Terra,
Lindolfo Collor e Glicério Alves tentaram conflagrar
Santa Maria, na intenção de formar um governo
provisório, mas não tiveram sucesso. No início do mês
seguinte, os grupos de Marcial Terra, Turíbio Gomes,
Collor e Pilla depuseram as armas e seguiram para a
Argentina. Lusardo e Borges de Medeiros, à frente de
duas centenas de homens, ainda permaneceram no Rio
Grande do Sul, travando violento combate no dia 20 de
setembro, em São Gabriel, conseguindo dispersar as
forças governistas. Neste mesmo dia acamparam na
localidade de Cerro Alegre, onde foram envolvidos de
surpresa pelas tropas de Flores da Cunha e todo o
estado-maior revolucionário foi preso, com exceção de
Lusardo, que conseguiu fugir para o Uruguai. Houve ainda
algumas tentativas de levante em unidades militares,
prontamente sufocadas. Terminava, assim, a tentativa de
apoio gaúcho aos revolucionários paulistas que,
derrotados, acabariam por assinar o armistício com o
governo federal no dia 2 de outubro de 1932.
Ainda no exílio, Lusardo procurou contribuir para a
reativação do movimento antivarguista. O governo
federal, contudo, tomou a iniciativa de preparar a
instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte,
convocando eleições para maio de 1933. No Rio Grande do
Sul, a profunda divisão produzida no interior do PL e do
PRR pela luta armada de 1932 levou Flores da Cunha a
formar o Partido Republicano Liberal (PRL), após uma
convenção de prefeitos, chefes dos corpos provisórios e
dissidentes republicanos e libertadores. Realizadas as
eleições para a Constituinte, o PRL elegeu a esmagadora
maioria dos deputados gaúchos.
Na Câmara Federal: da oposição ao apoio a Vargas - Em
janeiro de 1934, Vargas decreta anistia e os exilados
retornaram ao Brasil. Lusardo chegou a Uruguaiana e em
outubro candidatou-se, e foi eleito deputado federal,
com a expressiva votação de 80 mil votos. Durante os
trabalhos da Constituinte estadual, tanto a FUG quanto
Flores da Cunha iniciaram um movimento de pacificação
política do estado e as negociações evoluíram no sentido
da implantação de um governo parlamentarista baseado em
fórmula elaborada por Raul Pilla e pelo jurista José
Maria dos Santos, mas esbarraram na hesitação de muitos
republicanos e libertadores em apoiar Flores da Cunha.
Finalmente, em janeiro de 1935, a FUG e o PRL firmaram
um acordo estabelecendo um governo misto, o chamado
modus vivendi gaúcho. Flores da Cunha aceitava várias
reivindicações da FUG e esta, em contrapartida, cessava
a oposição e concordava em assumir duas secretarias: a
da Agricultura, entregue a Raul Pilla, e a da Fazenda, a
Lindolfo Collor. Com isto, Lusardo assumiu a presidência
do Partido Libertador. Até fins de 1935, Lusardo pautou
seus pronunciamentos em forte oposição a Vargas, a quem
tratava como "responsável pelo desgoverno do país". No
início de 1936, com a abertura dos debates acerca da
sucessão presidencial, prevista para 1938, Vargas, ainda
sem candidato oficial, procurou o apoio da FUG, na luta
que começava a travar com o governador Flores da Cunha,
que tentava influir no processo sucessório,
ambicionando, senão candidatar-se, indicar um nome com
possibilidade de vitória. A FUG acabou por dividir-se em
relação a este conflito. Lusardo, acompanhando a maioria
dos libertadores e republicanos, acabou por retirar seu
apoio a Flores, enquanto um grupo comunitário procurava
sustentá-lo, prevendo a possibilidade de um golpe.
Dentro do próprio PRL, abriu-se uma dissidência que se
colocou em oposição ao governador.
Entre os opositores de Vargas, firmou-se a candidatura
de Armando de Sales Oliveira. Em maio de 1937,
oficializou-se a candidatura de José Américo de Almeida,
apoiada pelo governo federal. Lusardo, já identificado
com a política situacionista, foi indicado por Vargas
para presidir o comitê de organização da campanha
eleitoral de José Américo. Alem disso, na condição de
prestigiado líder da Frente Única Gaúcha (FUG), apoiou a
política de Vargas de enfraquecimento de Flores da
Cunha, aprovando diversas medidas, entre as quais a
nomeação de um oficial hostil ao governador, o general
Manuel Daltro Filho, para o comando da 3ª. Região
Militar, a dissolução dos corpos provisórios, milícias
auxiliares da Brigada Militar gaúcha, e a própria
federalização da Brigada, pelo decreto de 14 de outubro
de 1937, que colocou os seus efetivos à disposição do
Exército. Finalmente, Flores da Cunha não resistiu às
pressões e renunciou no dia 16, buscando o exílio no
Uruguai. O governo federal interveio no estado, nomeando
o general Daltro Filho para o governo, o qual
imediatamente procurou o apoio da FUG, oferecendo em
troca, a pacificação política do estado, garantia aos
direitos individuais e a participação dos partidos
oposicionistas na nova administração. A proposta foi
aceita por maioria.
Segundo depoimento de Lusardo a Glauco Carneiro,
Lusardo, nessa época, visitou o ministro da Guerra,
general Eurico Gaspar Dutra, em companhia de José
Américo de Almeida, sendo informado de que Vargas
pretendia interromper o processo eleitoral. No início de
novembro, Lusardo partiu para Porto Alegre, incumbido de
transmitir instruções de Vargas anunciando a deflagração
de um golpe no dia 15 daquele mês. De fato, forças
policiais e militares cercaram na madrugada do dia 10 a
Câmara e o Senado, que foram dissolvidas por decreto de
Vargas. Dessa forma, Lusardo perdeu seu mandato de
deputado federal. Nesse mesmo dia, foi promulgada nova
Constituição que formalizava a instalação do regime do
Estado Novo.
Embaixador no Uruguai - Em dezembro, novo decreto de
Vargas dissolveu todos os partidos políticos. Nesse
mesmo mês, Lusardo foi designado embaixador no Uruguai,
em substituição a Lucílio da Cunha Bueno, acusado por
Vargas de manter contatos com Flores da Cunha, asilado
naquele país. Em pouco tempo, Lusardo travou boas
relações pessoais com o ditador uruguaio Gabriel Terra,
prolongadas depois com o seu sucessor, general Alfredo
Balcomir. Conseguindo que o governo uruguaio
determinasse um regime de liberdade vigiada para Flores
da Cunha em Montevideo, organizou um dispositivo para
vigiá-lo. Suspeito de possuir ligação com os
integralistas e nazistas e de manter contato com os
comunistas, Flores foi de tal maneira cerceado em seus
movimentos que acabou retornando ao Brasil em 1942,
sendo preso na fronteira. Lusardo controlou também
outros refugiados brasileiros no Uruguai, de orientações
políticas diversas, como Armando de Sales Oliveira,
Nestor Contreiras Rodrigues e outros.
No campo diplomático, Lusardo atuou no sentido de
acelerar a aproximação entre os dois países. Logo que
chegou a Montevideo, divulgou amplamente um plano de
ação voltado não apenas para o incremento das relações
comerciais, como para uma vinculação mais estreita na
atuação internacional. Durante sua gestão, instalou-se
em Montevideo uma agência do Banco do Brasil, fez-se o
acordo postal, telegráfico-eletrônico, instalou-se o
serviço de trem internacional ligando diretamente
Montevideo a São Paulo e estenderam-se à capital
uruguaia as linhas da Varig. Foi também iniciativa sua a
organização da Conferência de Ministros da Agricultura,
que reuniu em Montevideo, em 1939, representantes de
quatro países da costa atlântica sul-americana,
resultando em concessões comerciais recíprocas. Em
novembro desse mesmo ano, Lusardo promoveu uma exposição
do livro brasileiro, que deu origem à criação do
Instituto de Cultura Uruguaio-Brasileiro. Em 1941,
expressou o apoio brasileiro ao ponto de vista do
governo uruguaio no sentido de que, para a manutenção da
integridade territorial das nações americanas, estas, em
caso de guerra com países de outro continente, não
deveriam ser tratadas como beligerantes.
Às vésperas da instalação da III Reunião de Consulta dos
Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas
Americanas, que se realizaria no Rio de Janeiro, em
janeiro de 1942, Lusardo precisou enfrentar a ofensiva
diplomática da Argentina, empenhada em formar um bloco
econômico que uns consideravam neutralista e outros
favorável às potências do Eixo. Em Buenos Aires, os
argentinos promoveram um encontro dos chanceleres da
Bolívia, Uruguai, Paraguai e Chile, mas esses países não
aceitaram a proposta de se colocarem em oposição aos
Estados Unidos. Lusardo manteve contato com os ministros
pressionados pelos argentinos e viajou ao Rio de Janeiro
para colocar o governo a par da estratégia argentina. No
último dia da III Reunião, o Brasil e os demais países
favoráveis aos Aliados conseguiram aprovar uma resolução
que recomendava o rompimento de relações com os governos
totalitários, recomendação atendida por todos os países
do continente, com exceção da Argentina e do Chile.
Ainda em 1942, no mês de agosto, o Brasil declarou
guerra aos países do Eixo, depois de sucessivos ataques
alemães a navios mercantes brasileiros. Em 1943, Lusardo
substituiu interinamente o embaixador Mario Pimentel
Brandão nas funções de delegado do Brasil junto à
Comissão Consultiva de Emergência para a Defesa Política
do Continente.
Embaixador na Argentina e deputado federal - Com o
falecimento do embaixador brasileiro na Argentina, José
de Paula Rodrigues Alves, em maio de 1944, o cargo ficou
vago por um ano, até Lusardo ser indicado para
exercê-lo, sendo substituído na embaixada no Uruguai por
José Roberto de Macedo Soares. Em 29 de outubro, no
entanto, Vargas foi deposto e Lusardo pediu exoneração,
retornando a Uruguaiana, onde foi elemento importante na
organização do Partido Social Democrático (PSD) no Rio
Grande do Sul, em 1945. Juntamente com João Neves da
Fontoura procurou influenciar Vargas para que apoiasse a
candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência
da República nas eleições marcadas para dezembro.
Indicado pelo PSD para representar a agremiação durante
a campanha eleitoral, trabalhava, ao mesmo tempo, para
eleger-se à Assembléia Nacional Constituinte, onde tomou
posse em fevereiro de 1946. Em maio, porém, já no
governo Dutra, licenciou-se, reassumindo a embaixada
brasileira na Argentina. Travando intensas relações
pessoais com o presidente argentino Juan Domingo Perón,
recém-eleito para o cargo, depois de ter exercido a
vice-presidência sob regime ditatorial em 1944. A
oposição brasileira, capitaneada pela UDN, fazia cerrada
campanha contra as relações de Lusardo com Perón,
acusado de simpatizante do peronismo. Com o acordo
político estabelecido em setembro de 1946 pelo
presidente Dutra com a UDN, que resultou na composição
de um ministério pluripartidário, Lusardo permaneceu
pouco tempo em Buenos Aires, sendo exonerado em
fevereiro de 1947.
A Assembléia Constituinte, uma vez promulgada a
Constituição em setembro de 1946, havia-se transformado
em Congresso ordinário. De volta ao Brasil, Lusardo
reassumiu seu lugar na Câmara dos Deputados em março de
1947, mantendo discreta atuação parlamentar até junho de
1950. Nesse momento foi lançada a candidatura de Vargas
à sucessão de Dutra com o apoio do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) e do Partido Social Progressista (PSP).
O PSP lançou o nome de Cristiano Machado, abrindo-se
grave dissidência na agremiação, propensa, em conjunto,
a apoiar Vargas. Engajado na ala pessedista dissidente,
Lusardo revigorou então sua atuação no Parlamento em
defesa de Vargas.
Construção da Ponte Internacional Brasil – Argentina -
Foi marcante o trabalho de Lusardo em prol da construção
da primeira Ponte Internacional Brasil-Argentina, sobre
o rio Uruguai, entre Uruguaiana-RS (Brasil) e Paso de
los Libres-Corrientes (Argentina). Suas articulações
junto ao governo argentino e sua amizade com Perón foram
decisivas para remover obstáculos em relação à
construção da referida ponte. Não oficialmente, consta
que uma de suas tarefas mais difíceis foi convencer
Getúlio Vargas de que a ponte era estrategicamente mais
importante para os interesses do país em Uruguaiana
(terra natal de Lusardo) do que em São Borja (terra
natal de Getúlio), por sua localização mais próxima a
Buenos Aires e Montevideo, os dois maiores centros
econômicos na época, no âmbito do Cone-Sul. A ponte foi
inaugurada em 21 de maio de 1947 pelos presidentes
Eurico Gaspar Dutra e Juan Domingo Perón, com a
inesquecível presença de Evita. Esta ponte se constitui
hoje em marco histórico e símbolo maior da primeira
tentativa de integração física entre Brasil e Argentina.
Campanha de Vargas, embaixador na Argentina, Pacto ABC -
A campanha eleitoral de Vargas iniciou-se em agosto de
1950 e Lusardo integrou a comitiva que, partindo do Rio
Grande do Sul, percorreu São Paulo, Rio de Janeiro, e as
regiões Norte, Nordeste e Centro do país, retornando ao
estado natal do candidato. Vargas aguardou o resultado
das eleições, realizadas em outubro, na Estância São
Pedro, de propriedade de Lusardo. Declarado eleito, lá
permaneceu até janeiro de 1951. Com o retorno de Vargas
à presidência da República, Lusardo foi novamente
indicado para a embaixada brasileira na Argentina,
assumindo o cargo em agosto de 1951. Esse novo período
na Argentina foi marcado pelas injunções resultantes do
aprofundamento de sua amizade com Perón, que por um lado
buscava conquistar o apoio do movimento sindical
argentino, um dos mais fortes do continente e, por outro
lado, tentava a formação de um bloco econômico entre os
países do Cone-Sul. O desenrolar deste fato (PACTO ABC),
será tratado mais adiante no artigo denominado LUSARDO E
AS RAÍZES DO MERCOSUL, de autoria de Paulo Renan de
Almeida (vide).
Presidente de Caixa Econômica Federal, suicídio de
Vargas - Lusardo foi nomeado presidente da Caixa
Econômica Federal em julho de 1954, em meio à grave
crise política gerada pela campanha que a oposição movia
contra Vargas, que agravou-se substancialmente com o
atentado da rua Toneleros, ocorrido no Rio de Janeiro no
dia 5 de agosto, visando o líder udenista Carlos Lacerda
e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz. As
investigações indicaram a ligação dos assassinos com a
guarda pessoal do presidente, o que intensificou a
campanha contra Vargas, envolvendo, agora, importantes
setores militares. Vargas era pressionado para que
renunciasse ou se licenciasse. De Lusardo, recebeu a
sugestão de retirar-se para São Paulo, onde o comandante
da 2ª. RM, general Newton Estillac Leal, o apoiaria, até
que terminasse o inquérito. No dia 24, contudo, Getúlio
Vargas suicidou-se. Lusardo foi exonerado da presidência
da Caixa Econômica Federal pelo sucessor de Vargas, o
vice-presidente João Café Filho, que o designou para a
direção da Carteira de Consignações do órgão, onde
permaneceu até julho de 1959.
Eleito Juscelino Kubitschek para o período presidencial
de 1956 a 1961, a oposição tentou invalidar o resultado
do pleito. Em 11 de novembro de 1955, o general Henrique
Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, liderou
um movimento militar destinado, segundo seus promotores,
a barrar uma conspiração em preparo no governo e
assegurar a posse do presidente eleito. O movimento
provocou o impedimento dos presidentes da República
Carlos Luz, em exercício, e Café filho, licenciado,
empossando na chefia da nação o vice-presidente do
Senado, Nereu Ramos.
Afastamento da política, apoio ao Movimento pela
Legalidade, missão cumprida - Aberta a campanha
eleitoral para a sucessão de Juscelino Kubitschek,
Lusardo presidiu o comitê parlamentar do marechal Lott,
candidato do PSD-PTB. Realizadas as eleições, em outubro
de 1960, entretanto, foi eleito Jânio Quadros, derrota
que marcou a retirada de Lusardo das atividades
político-partidárias, passando a dedicar-se
exclusivamente aos seus negócios de pecuária bovina em
suas estâncias, que se estendiam pelas duas margens da
fronteira Brasil-Uruguai. Lusardo só voltou novamente a
manifestar-se publicamente em relação à política
nacional apenas quando da tentativa de impedimento da
posse de João Goulart após a renúncia de Jânio, em
agosto de 1961, quando integrou-se ao "Movimento pela
Legalidade". Nessa ocasião, acompanhado por seu filho
Luís Alberto, uniu-se às forças civis e militares que
apoiavam a posse de Goulart e guarneciam a sede do
governo gaúcho, proclamado "o quartel-general da
legalidade". Debelada a crise depois que o Congresso
aprovou a emenda parlamentarista em setembro de 1961,
Lusardo e o filho retornaram a Uruguaiana. Lusardo
estava com 70 anos e acreditava que já havia cumprido a
sua parte na missão que se havia incumbido : lutar por
um mundo melhor para todos.
* Manoel Bogado,
ativista cultural e consultor para Assuntos do
Mercosul e Integração da América Latina
